CMDCA PARTICIPA DE MEDIAÇÃO PARA FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CALDAS NOVAS
Reunião conduzida pelo Ministério Público de Goiás discutiu a articulação das políticas públicas e o fortalecimento do atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Na manhã desta sexta-feira, 4 de setembro, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, do Município de Caldas Novas, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Caldas Novas participaram de uma reunião voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
O encontro faz parte do processo de Mediação Extrajudicial em Políticas Públicas, conduzido pelo Centro de Autocomposição e Construção de Soluções do Ministério Público do Estado de Goiás (COMPOR/MPGO). A proposta é promover o diálogo entre os diferentes órgãos e instituições envolvidos na política pública, buscando a construção conjunta de soluções e o aprimoramento da atuação da rede de proteção.
Participaram da reunião o promotor de Justiça Cristhiano Menezes da Silva Caires, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caldas Novas; o prefeito de Caldas Novas, Kleber Luiz Marra; o presidente do CMDCA, Cleydson Marques dos Santos; a coordenadora do Comitê Gestor, Elaine Fernandes; o secretário do Comitê, Marcos Danilo; e o procurador-geral do Município, Dr. Rodrigo Ribeiro, além de representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Caldas Novas e dos demais órgãos envolvidos no processo.
Articulação das políticas públicas
A mediação tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos serviços que compõem a Rede de Cuidado e Proteção Social, promovendo maior articulação entre as instituições responsáveis pelo atendimento e pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Durante o processo, são discutidos e construídos encaminhamentos relacionados à organização dos fluxos de atendimento, protocolos, formulários, fichas e relatórios intersetoriais e interinstitucionais, de modo a contribuir para uma atuação mais coordenada entre os diferentes setores.
A iniciativa também prevê o fortalecimento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Caldas Novas, ampliando sua atuação na articulação da rede, na realização de reuniões periódicas, nos estudos de caso e no acompanhamento da efetividade dos serviços.
CMDCA assume compromisso com o acompanhamento do Comitê
Como parte dos encaminhamentos estabelecidos no processo de mediação, o CMDCA de Caldas Novas assumiu o compromisso de acompanhar a atuação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Caldas Novas, além de mantê-lo atualizado por meio de resolução.
A medida contribui para a institucionalização e a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Comitê, fortalecendo sua participação na articulação das políticas públicas e no acompanhamento das ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
O processo também estabelece responsabilidades para o Poder Executivo Municipal, incluindo a garantia das condições necessárias para o funcionamento do Comitê e a participação dos gestores e equipes técnicas nas atividades propostas.
A reunião representa mais uma etapa na construção de uma atuação integrada entre os órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, reforçando o compromisso de Caldas Novas com a proteção integral de crianças e adolescentes e com o aprimoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência.